Os termos comerciais atualizados da Meta entram em vigor em 30 de outubro, segundo a página de termos da Meta. Especialistas jurídicos disseram ao Nieman Lab que o novo texto permite à Meta rastrear sites "associados" a qualquer conta comercial no Facebook, Instagram ou WhatsApp. Ela pode usar o que coletar para "treinar" produtos da Meta, termo que inclui a AI at Meta.
O novo texto não diz como a Meta decide quais sites estão associados a uma conta. O consentimento vem do uso contínuo. Uma empresa que continuar usando as ferramentas da Meta depois de 30 de outubro terá concordado, e o aviso da Meta diz a quem discordar que "pare todo acesso ou uso" de seus produtos para fins comerciais. Não há uma opção separada para recusar. Advogados disseram ao Nieman Lab que a cláusula alcança quase todas as redações, já que quase todas têm uma conta comercial da Meta.
A Meta diz que a mudança é uma consolidação. Segundo a empresa, a atualização reúne permissões existentes, não muda a forma como ela rastreia veículos de imprensa e mantém a possibilidade de os donos de sites controlarem o acesso pelo robots.txt, segundo o TechRound. Matt Topic, do escritório Loevy & Loevy, disse que não está claro se um tribunal faria valer a cláusula, "mas os veículos devem presumir que ela seria aplicável". James Grimmelmann, professor de direito de Cornell, escreveu que os termos são "absurdamente amplos".
A questão em aberto é se o robots.txt ainda obriga a Meta depois que uma empresa aceitou o contrato. Na União Europeia, os titulares de direitos podem reservar seu conteúdo contra mineração de textos e dados por meios legíveis por máquina, e o AI Act exige que os fornecedores de IA de uso geral respeitem essa reserva. Segundo relatos, os termos também permitem que a Meta crie credenciais de teste para acessar páginas. A Meta não quis dizer se isso vale para paywalls.
Em resumo
A Meta embutiu direitos de treinamento de IA sobre os sites das empresas no preço das suas ferramentas de páginas e anúncios. Se você tem uma página, uma loja no Instagram ou o WhatsApp Business, defina as regras do robots.txt para os rastreadores da Meta, como o meta-externalagent, antes de 30 de outubro e guarde uma cópia datada. Se o seu site tem conteúdo pago ou original, decida se o alcance da Meta vale a licença.